LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1759;Lei 2574/2015;;;2574;Fica denominado E.S.F. de Saúde Ilsa Botelho Quarto, o Centro de Saúde Localizado no Bairro Guanabara, neste município.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2574-2015-tthud.pdf.html;
1760;Lei 2575/2015;;;2575;Fica denominada Professora Edvânia Emerick Labati de Melo, a Creche Municipal Localizada no Distrito de Pequiá, Município de Iúna/ES.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2575-2015-fummz.pdf.html;
1761;Lei 2576/2015;;;2576;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento).;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2576-2015-rpoep.pdf.html;
1762;Lei 2577/2015;;;2577;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iuna/ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 3,67(três vírgula sessenta e sete por cento).;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2577-2015-hrjql.pdf.html;
1763;Lei 2578/2015;;;2578;Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2578-2015-hlson.pdf.html;