LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1738;Lei 2553/2015;;;2553;Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e Estabelece Normas e Procedimentos.;;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei/lei-2553-2015-bxzaw.pdf.html;
1757;Lei 2572/2015;;;2572;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o ceder para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 07 de março de 2015.;;2015-03-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2572-2015-ibuwu.pdf.html;
1758;Lei 2573/2015;;;2573;Autoriza o Poder Executivo a realizar Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Concede Abono Pecuniário e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2015;2015-03-13 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html;
1759;Lei 2574/2015;;;2574;Fica denominado E.S.F. de Saúde Ilsa Botelho Quarto, o Centro de Saúde Localizado no Bairro Guanabara, neste município.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2574-2015-tthud.pdf.html;
1760;Lei 2575/2015;;;2575;Fica denominada Professora Edvânia Emerick Labati de Melo, a Creche Municipal Localizada no Distrito de Pequiá, Município de Iúna/ES.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2575-2015-fummz.pdf.html;
1761;Lei 2576/2015;;;2576;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento).;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2576-2015-rpoep.pdf.html;
1762;Lei 2577/2015;;;2577;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iuna/ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 3,67(três vírgula sessenta e sete por cento).;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2577-2015-hrjql.pdf.html;
1763;Lei 2578/2015;;;2578;Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul.;;2015-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2578-2015-hlson.pdf.html;
1764;Lei 2579/2015;;;2579;Fica Modificado, o Artigo 14 da Lei Municipal n° 2259/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação Art.14 - O Conselho Tutelar instituído no Município será composto por (05) cinco membros efetivos, assim considerados os mais votados e os suplentes, que lograrem obter votos, a serem escolhidos pelos eleitorais do Município de Iúna, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei/lei-2579-2015-ttsyl.pdf.html;
1765;Lei 2580/2015;;;2580;Os anexos 1 e 3, da Lei Municipal n° 2182/2008-Plano Diretor Municipal, passa a vigorar com o teor dos anexos da lei.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2580-2015-dpfrb.pdf.html;
1766;Lei 2581/2015;;;2581;Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências.;;2015-06-23 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei/lei-2581-2015-oulql.pdf.html;
1770;Lei 2585/2015;;;2585;Denomina via pública no distrito de Nossa Senhora das Graças.;;2015-09-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2585-2015-isnjw.pdf.html;
1771;Lei 2586/2015;;;2586;Fica denominada Rua Carlota Luiza de Oliveira, a via pública que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira ligando ao Loteamento de Dona Luiza Batista e Filhos no distrito.;;2015-09-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2586-2015-exdbv.pdf.html;
1767;Lei 2582/2015;;;2582;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2582-2015-fzmdk.pdf.html;
1768;Lei 2583/2015;;;2583;Obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizado os seus serviços.;;2015-09-10 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2583-2015-sczob.pdf.html;
1769;Lei 2584/2015;;;2584;Acrescenta na Lei 2551/2014 e dá outras providências.;;2015-09-10 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2584-2015-pbaua.pdf.html;
1772;Lei 2587/2015;;;2587;Altera inciso do artigo 14 da Lei municipal 2552/2014.;;2015-09-18 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2587-2015-tjcur.pdf.html;
1773;Lei 2589/2015;;;2589;Altera dispositivos da lei municipal n° 2550/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2015-11-23 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei/lei-2589-2015-ciobt.pdf.html;
1774;Lei 2590/2015;;;2590;Estima a receite e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro do ano de 2016.;;2015-12-02 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2590-2015-chsnn.pdf.html;
1775;Lei 2591/2015;;;2591;Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências.;;2015-12-02 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2591-2015-tpwjy.pdf.html;
1777;Lei 2593/2015;;;2593;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo.;;2015-12-18 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2593-2015-pkunc.pdf.html;
1776;Lei 2592/2015;Sistema de cobrança extrajudicial de créditos;;2592;Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2015;2015-12-28 17:11:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1776/lei-2592-2015.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei/lei-2592-2015-gcfwk.pdf.html;