LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
766;Lei 2503/2013;;;2503;Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.;;2013-12-11 14:05:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2503-2013-arteg.pdf.html;
767;Lei 2504/2013;;;2504;O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício financeiro de 2014, estima a Receita e fixa a Despesa em 52.000.000,00 reais.;;2013-12-11 14:25:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2504-2013-qrrog.pdf.html;
768;Lei 2505/2013;;;2505;Autoriza a concessão de subvenções a entidades do ano de 2014.;;2013-12-11 14:32:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2505-2013-uzxba.pdf.html;
769;Lei 2506/2013;;;2506;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas através do suprimento de fundos a seus servidores, no casas de difícil realização por processo normal de aplicação.;;2013-12-11 14:32:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2506-2013-jnohn.pdf.html;
770;Lei 2507/2013;;;2507;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2507-2013-cfwbl.pdf.html;
771;Lei 2508/2013;;;2508;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2508-2013-rwcqc.pdf.html;
772;Lei 2509/2013;;;2509;O artigo 1º da lei municipal 2456 de 2012, passa a vigorar com inclusão do item 07 passando a vigorar, com a seguinte redação - Subvenção para o Conselho para Desenvolvimento de Iúna - CDI.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2509-2013-kumzy.pdf.html;
773;Lei 2510/2013;;;2510;Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio.;;2013-12-11 14:44:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2510-2013-knlzx.pdf.html;
774;Lei 2511/2013;;;2511;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do município.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2511-2013-fhqrl.pdf.html;
775;Lei 2512/2013;;;2512;Altera dispositivos da Lei Municipal 2455/2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2512-2013-kbagn.pdf.html;
776;Lei 2513/2013;;;2513;Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2513-2013-hlaqo.pdf.html;
777;Lei 2514/2013;;;2514;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna.;;2013-12-19 15:05:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2514-2013-vfpob.pdf.html;