LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 759;Lei 2496/2013;;;2496;Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.;;2013-10-02 10:22:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html; 758;Lei 2495/2013;;;2495;Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para o Conselho da Escola Henrique Coutinho, o valor de 8.000,00 reais, com vistas a sua participação no desfile escolar em 24 de outubro de 2013.;;2013-10-02 15:42:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html; 760;Lei 2497/2013;;;2497;Altera dispositivos da Lei Municipal 2455-2012 Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2013-10-23 10:27:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2497-2013-vemwn.pdf.html;