LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
755;Lei 2492/2013;;;2492;Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Jota Ferreira a Escola Municipal localizada na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe.;;2013-09-10 14:07:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html;
756;Lei 2493/2013;;;2493;Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para as Escolas Públicas do Município de Iúna, o valor de R 8.000,00, com vistas a realização de desfile escolar em 24 de outubro de 2013.;;2013-09-10 14:32:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html;
757;Lei 2494/2013;;;2494;Fica denominado Posto de Saúde João Batista Ferreira, o Posto de Saúde Municipal localizado na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe, neste Município.;;2013-09-10 14:32:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html;
754;Lei 2491/2013;;;2491;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.;;2013-09-12 14:07:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html;