LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
745;Lei 2482/2013;;;2482;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Amigos do Carro de Boi, mediante concesão de uso, as dependências da Escola Municipal Professora dalila de Castro Rios, nos dias 05,06 e 07 de julho de 2013.;;2013-07-04 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2482-2013-eowgg.pdf.html;
747;Lei 2484/2013;;;2484;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implementar a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios e salários dos Servidores Públicos Municipais.;;2013-07-09 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html;
749;Lei 2486/2013;;;2486;Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Iúna.;;2013-07-09 15:00:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html;
746;Lei 2483/2013;;;2483;Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna.;;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html;
748;Lei 2485/2013;;;2485;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html;
751;Lei 2488/2013;;;2488;Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 13:54:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html;
750;Lei 2487/2013;;;2487;Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1.872/2003 e dá outras providências. Estatuto do Magistério.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 17:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-crqqj.pdf.html;