LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1717;Lei 2462/2013;;;2462;Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2013;2013-02-04 14:34:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2462-2013-znops.pdf.html;
1718;Lei 2463/2013;;;2463;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.;;2013-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2463-2013-vdact.pdf.html;
1719;Lei 2464/2013;;;2464;Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.;;2013-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2464-2013-svybs.pdf.html;
1720;Lei 2465/2013;;;2465;Autoriza participação no consórcio público do território do caparaó.;;2013-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2465-2013-dfdap.pdf.html;
1721;Lei 2466/2013;;;2466;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R-260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para realização de obras de complementação e equipamentos da Unidade de Saúde da Gente, no bairro Guanabara, neste Município.;;2013-03-14 11:14:50;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2466-2013-nzkws.pdf.html;
1722;Lei 2467/2013;;;2467;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais), para aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgão adaptados para ambulância, sendo 01 (um) equipado com UTI móvel.;;2013-03-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2467-2013-aapwf.pdf.html;
1723;Lei 2468/2013;;;2468;Fica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.398/2011 acrescido dos seguintes parágrafos - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os serviços de terraplanagem no imóvel descrito no caput para viabilizar a instalação do empreendimento lá referido, inclusive realização de parte do serviço mediante execução indireta ou locação de equipamentos com operador, caso em que as despesas serão cobertas pela dotação orçamentária n° 080.001.15.452.0015.2.067.33903900000.10000000 ficha n° 208, com custo máximo autorizado no valor de R-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).;;2013-03-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2468-2013-sahjv.pdf.html;
1725;Lei 2470/2013;;;2470;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), para firmar convênio com a Santa Casa de Iúna, para custear a contratação de médicos especialistas.;;2013-03-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2470-2013-swnby.pdf.html;
1724;Lei 2469/2013;;;2469;O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação.;;2013-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2469-2013-tkvwa.pdf.html;
1727;Lei 2472/2013;;;2472;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para evento religioso, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Dalila de Castro Rios”, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2013, para a realização do “CONGRESSO UNIMOBRAT”.;;2013-04-18 10:50:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2472-2013-dlott.pdf.html;
1726;Lei 2471/2013;;;2471;O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes.;;2013-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2471-2013-sjtto.pdf.html;
1728;Lei 2473/2013;;;2473;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para manutenção do contrato de repasse n° 76442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por intermédio do processo n° 037387551/2011/MAPA/CAIXA, do programa PRODESA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de R-386.120,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para o Município de Iúna/ES.;;2013-04-26 14:36:39;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2473-2013-crobp.pdf.html;
1729;Lei 2474/2013;;;2474;Revoga o artigo 35 da lei municipal 1873/2003.;;2013-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei/lei-2474-2013-jwpxj.pdf.html;
742;Lei 2479/2013;;;2479;Fica denominada Rua São Sebastião, a via pública que se inicia na Avenida Presidente Tancredo Neves e termina na residência do Senhor Gilson Ricas Mota, no Bairro Niterói, na sede do Município de Iúna.;;2013-06-04 10:47:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2479-2013-kghpw.pdf.html;
738;Lei 2475/2013;;;2475;Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html;
739;Lei 2476/2013;;;2476;Fica denominada Rua Vidomar Rodrigues Pinto, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na propriedade do Senhor Ivonil José Rodrigues, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2476-2013-dybxx.pdf.html;
740;Lei 2477/2013;;;2477;Fica denominada Rua Eugênio José Rodrigues, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na Rua Vidomar Rodrigues Pinto, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2477-2013-jjvpj.pdf.html;
741;Lei 2478/2013;;;2478;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html;
743;Lei 2480/2013;;;2480;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a APAE, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2013, para a realização de shows e sorteios com a parceira da ASSCAB.;;2013-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html;
744;Lei 2481/2013;;;2481;Fica estendida ao Município de Iúna a abrangências dos direitos e obrigações contidos nas cláusulas e condições constantes do Contrato de Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.;;2013-06-24 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html;
745;Lei 2482/2013;;;2482;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Amigos do Carro de Boi, mediante concesão de uso, as dependências da Escola Municipal Professora dalila de Castro Rios, nos dias 05,06 e 07 de julho de 2013.;;2013-07-04 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2482-2013-eowgg.pdf.html;
747;Lei 2484/2013;;;2484;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implementar a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios e salários dos Servidores Públicos Municipais.;;2013-07-09 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html;
749;Lei 2486/2013;;;2486;Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Iúna.;;2013-07-09 15:00:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html;
746;Lei 2483/2013;;;2483;Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna.;;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html;
748;Lei 2485/2013;;;2485;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html;
751;Lei 2488/2013;;;2488;Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 13:54:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html;
750;Lei 2487/2013;;;2487;Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1.872/2003 e dá outras providências. Estatuto do Magistério.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 17:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-crqqj.pdf.html;
752;Lei 2489/2013;;;2489;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com o objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do Município.;;2013-08-01 10:02:11;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2489-2013-oieek.pdf.html;
753;Lei 2490/2013;;;2490;Dispõe sobre a Licença a Servidor Casado. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.08.2013;2013-08-09 10:04:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2490-2013-djznb.pdf.html;
755;Lei 2492/2013;;;2492;Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Jota Ferreira a Escola Municipal localizada na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe.;;2013-09-10 14:07:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html;
756;Lei 2493/2013;;;2493;Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para as Escolas Públicas do Município de Iúna, o valor de R 8.000,00, com vistas a realização de desfile escolar em 24 de outubro de 2013.;;2013-09-10 14:32:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html;
757;Lei 2494/2013;;;2494;Fica denominado Posto de Saúde João Batista Ferreira, o Posto de Saúde Municipal localizado na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe, neste Município.;;2013-09-10 14:32:34;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html;
754;Lei 2491/2013;;;2491;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.;;2013-09-12 14:07:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html;
759;Lei 2496/2013;;;2496;Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.;;2013-10-02 10:22:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html;
758;Lei 2495/2013;;;2495;Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para o Conselho da Escola Henrique Coutinho, o valor de 8.000,00 reais, com vistas a sua participação no desfile escolar em 24 de outubro de 2013.;;2013-10-02 15:42:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html;
760;Lei 2497/2013;;;2497;Altera dispositivos da Lei Municipal 2455-2012 Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2013-10-23 10:27:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2497-2013-vemwn.pdf.html;
761;Lei 2498/2013;;;2498;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche.;;2013-11-11 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2498-2013-xaxdm.pdf.html;
762;Lei 2499/2013;;;2499;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens - Diocese de Cachoeiro de Itapemirim e Santa Casa de Iúna, mediante a concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, no dia 24 de novembro de 2013.;;2013-11-19 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2499-2013-ssmre.pdf.html;
763;Lei 2500/2013;;;2500;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de analista de recursos humanos.;;2013-11-19 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2500-2013-lnkuc.pdf.html;
764;Lei 2501/2013;;;2501;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche.;;2013-11-19 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2501-2013-zlmlr.pdf.html;
765;Lei 2502/2013;;;2502;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de instrutor de dança.;;2013-11-19 14:02:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2502-2013-qgxzk.pdf.html;
766;Lei 2503/2013;;;2503;Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.;;2013-12-11 14:05:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2503-2013-arteg.pdf.html;
767;Lei 2504/2013;;;2504;O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício financeiro de 2014, estima a Receita e fixa a Despesa em 52.000.000,00 reais.;;2013-12-11 14:25:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2504-2013-qrrog.pdf.html;
768;Lei 2505/2013;;;2505;Autoriza a concessão de subvenções a entidades do ano de 2014.;;2013-12-11 14:32:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2505-2013-uzxba.pdf.html;
769;Lei 2506/2013;;;2506;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas através do suprimento de fundos a seus servidores, no casas de difícil realização por processo normal de aplicação.;;2013-12-11 14:32:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2506-2013-jnohn.pdf.html;
770;Lei 2507/2013;;;2507;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2507-2013-cfwbl.pdf.html;
771;Lei 2508/2013;;;2508;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2508-2013-rwcqc.pdf.html;
772;Lei 2509/2013;;;2509;O artigo 1º da lei municipal 2456 de 2012, passa a vigorar com inclusão do item 07 passando a vigorar, com a seguinte redação - Subvenção para o Conselho para Desenvolvimento de Iúna - CDI.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2509-2013-kumzy.pdf.html;
773;Lei 2510/2013;;;2510;Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio.;;2013-12-11 14:44:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2510-2013-knlzx.pdf.html;
774;Lei 2511/2013;;;2511;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do município.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2511-2013-fhqrl.pdf.html;
775;Lei 2512/2013;;;2512;Altera dispositivos da Lei Municipal 2455/2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2512-2013-kbagn.pdf.html;
776;Lei 2513/2013;;;2513;Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2513-2013-hlaqo.pdf.html;
777;Lei 2514/2013;;;2514;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna.;;2013-12-19 15:05:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2514-2013-vfpob.pdf.html;