LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1681;Lei 2426/2012;;;2426;Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.;;2012-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2426-2012-bzkqr.pdf.html;
1682;Lei 2427/2012;;;2427;Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de setembro de 2012, o parcelamento e/ou reparcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que o requererem, com vencimento máximo até junho de 2016.;;2012-06-12 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2427-2012-xybvt.pdf.html;
1683;Lei 2428/2012;;;2428;Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna.;;2012-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2428-2012-mzqum.pdf.html;
1684;Lei 2429/2012;;;2429;Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna.;;2012-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2429-2012-cbcwj.pdf.html;
1685;Lei 2430/2012;;;2430;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 13 a 15 de julho de 2012, para a realização do V Encontro com Deus.;;2012-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2430-2012-vbpse.pdf.html;
1686;Lei 2431/2012;;;2431;Dispõe sobre normas para indenização de utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providências.;;2012-06-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2431-2012-eaypp.pdf.html;