LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1669;Lei 2414/2012;;;2414;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 9.826.513,98 reais, para manutenção do termo de compromisso do Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, na âmbito do programa FNHIS, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos.;;2012-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2414-2012-buyua.pdf.html;
1670;Lei 2415/2012;;;2415;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna.;;2012-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2415-2012-tokpu.pdf.html;
1671;Lei 2416/2012;;;2416;Autoriza o poder executivo a conferir a destinação pertinente a bens móveis adquiridos por meio de convênios ou instrumentos equivalentes.;;2012-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2416-2012-luyvu.pdf.html;
1672;Lei 2417/2012;;;2417;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 05 a 07 de abril de 2012, para a realização do IV Encontro com Deus.;;2012-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2417-2012-mcewv.pdf.html;
1673;Lei 2418/2012;;;2418;Fica denominada Ponte Orozimbo Leocádio da Silva a ponte de cimento lacalizada no lugar denominado Fazenda da Ponte, Córrego Bonsucesso, distrito da sede do município de Iúna.;;2012-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2418-2012-hpzfs.pdf.html;