LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1649;Lei 2393/2011;;;2393;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho.;;2011-10-31 09:45:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2393-2011-lfhnw.pdf.html;
1648;Lei 2392/2011;;;2392;A Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, localizada às margens da Avenida Antônio Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale, Iúna, fica denominada de Jovelino Nunes de Oliveira.;;2011-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2392-2011-gidhr.pdf.html;
1650;Lei 2394/2011;;;2394;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 30 de outubro de 2011, para a realização de sorteio beneficente.;;2011-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2394-2011-raytg.pdf.html;
1651;Lei 2395/2011;;;2395;Fica denominado Campo Bom de Bola Sérgio Viana Abikahir, o empreendimento público localizado na Rua Rivadal Manoel de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha.;;2011-10-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2395-2011-fmaiu.pdf.html;