LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1647;Lei 2391/2011;;;2391;Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2011 - LDO - Lei Municipal 2313-2010.;;2011-09-20 16:47:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2391-2011-cpgbq.pdf.html;
1644;Lei 2388/2011;;;2388;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.;;2011-09-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2388-2011-owwtt.pdf.html;
1645;Lei 2389/2011;;;2389;Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 que passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Odontólogo.;;2011-09-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2389-2011-vppdu.pdf.html;
1646;Lei 2390/2011;;;2390;Concede abono pecuniário aos exercentes de atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluídas as de direção, ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica na rede pública municipal.;;2011-09-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2390-2011-jdimm.pdf.html;