LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1636;Lei 2380/2011;;;2380;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à cafeicultura de Iúna.;;2011-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2380-2011-szaxz.pdf.html;
1641;Lei 2385/2011;;;2385;O artigo 58 da Lei Municipal 2130/2008 passa a vigorar com a seguinte redação - A percepção do adicional de que trata o caput deste artigo não impede o recebimento do valor corresponde à extensão da carga horária de trabalho, caso tal procedimento seja necessário para o atendimento do Programa ou da Estratégia a que estiver vinculado.;;2011-08-15 10:32:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2385-2011-pmbrq.pdf.html;
1638;Lei 2382/2011;;;2382;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os valores suprimidos dos subsídios e das gratificações dos agentes públicos pelas Leis Municipais 2262/2009 e 2263/2009, nos meses de outubro a dezembro 2009.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2382-2011-jqpik.pdf.html;
1639;Lei 2383/2011;;;2383;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 321.000,00 reais, para implementação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus com especificações para Transporte Escolar.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2383-2011-fnvxs.pdf.html;
1640;Lei 2384/2011;;;2384;Altera o nível de vencimento do cargo técnico em enfermagem.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2384-2011-ecmrf.pdf.html;
1642;Lei 2386/2011;;;2386;Autoriza o poder executivo a pagar abono aos agentes comunitários de saúde.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2386-2011-xexqa.pdf.html;
1643;Lei 2387/2011;;;2387;Autoriza o poder executivo a pagar adicional de produtividade aos agentes comunitários de saúde.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2387-2011-wrtis.pdf.html;
1637;Lei 2381/2011;Taxa pelo uso de máquinas;;2381;Altera a lei municipal nº 1.989/2005.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1637/lei-2381-2011.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/lei23812011_5e0407465fc13.pdf.html;