LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1632;Lei 2376/2011;;;2376;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fonte de Poder, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada.;;2011-07-22 10:11:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2376-2011-soysq.pdf.html;
1634;Lei 2378/2011;;;2378;Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo municipal.;;2011-07-22 10:24:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2378-2011-fkgql.pdf.html;
1630;Lei 2374/2011;;;2374;Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde.;;2011-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2374-2011-vzouw.pdf.html;
1631;Lei 2375/2011;;;2375;Institui o programa municipal de oferecimento de estágio supervisionado (PMOES).;;2011-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2375-2011-ktoml.pdf.html;
1635;Lei 2379/2011;;;2379;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Professora Dalila de Castro Rios, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de evento religioso.;;2011-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2379-2011-knbzr.pdf.html;
1633;Lei 2377/2011;;;2377;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada.;;2011-07-22 17:21:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2377-2011-uqhly.pdf.html;