LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1615;Lei 2359/2011;;;2359;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna.;;2011-04-12 10:53:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2359-2011-tippc.pdf.html;
1611;Lei 2355/2011;;;2355;Dispõe sobre pensão por morte referente ao extinto regime previdenciário municipal próprio (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI).;;2011-04-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2355-2011-xwfwr.pdf.html;
1612;Lei 2356/2011;;;2356;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 21, 22, e 23 de abril de 2011, para a realização do Encontro com Deus.;;2011-04-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2356-2011-zcmst.pdf.html;
1613;Lei 2357/2011;;;2357;O anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Operador de Máquinas Pesas.;;2011-04-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2357-2011-sjrqj.pdf.html;
1614;Lei 2358/2011;;;2358;Dá nova redação a lei municipal Nº 2238/2009, que regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária.;;2011-04-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2358-2011-cofrn.pdf.html;
1616;Lei 2360/2011;;;2360;Autoriza o poder executivo realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;;2011-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2360-2011-worip.pdf.html;
1617;Lei 2361/2011;;;2361;Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.;;2011-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2361-2011-fotrp.pdf.html;
1618;Lei 2362/2011;;;2362;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, utilizando como índice de cálculo o IGPM acumulado nos 12 últimos meses no percentual de 10,95 por cento.;;2011-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2362-2011-fhcwt.pdf.html;