LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1572;Lei 2316/2010;;;2316;Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal 2130/2008 - Anexo I, passa a vigorar acrescido dos cargos de Médico - ESF e Enfermeiro - ESF. Fica acrescido ao anexo IV - Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal 2130/2008, o Nível X - A, com remuneração base de 2400,00 reais e Nível XII, com remuneração base de 8000,00 reais. Fica Acrescido ao Anexo VI, as atribuições dos cargos criados nesta Lei.;;2010-08-10 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2316-2010-oxnvr.pdf.html;
1571;Lei 2315/2010;;;2315;Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003.;;2010-08-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2315-2010-pfofa.pdf.html;
1576;Lei 2320/2010;;;2320;Acrescentada Dispositivo da Lei Municipal nº 1.872/2003. Estatuto do Magistério.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2010;2010-08-10 14:34:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2320-2010-feyvo.pdf.html;
1570;Lei 2314/2010;;;2314;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 239.093,83, para manutenção do convênio 32/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de campo de futebol society no Município de Iúna.;;2010-08-10 16:03:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2314-2010-jccec.pdf.html;
1573;Lei 2317/2010;;;2317;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2317-2010-eqclz.pdf.html;
1574;Lei 2318/2010;;;2318;Altera anexos I e V da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Município de Iúna.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2318-2010-pzraw.pdf.html;
1575;Lei 2319/2010;;;2319;O art. 20 da lei municipal Nº 1.873/03, passa a vigorar acrescentado de parágrafo único - É garantido aos servidores ocupantes de 02 cargos acumuláveis de provimento efetivo, com carga horária máxima de 25 horas, cada, de afastarem-se do exercício de ambos os cargos para a assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos de provimento efetivo e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada ocupada.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2319-2010-uwqim.pdf.html;
1577;Lei 2321/2010;;;2321;Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.;;2010-08-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2321-2010-oiyxa.pdf.html;