LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
730;Lei 2306/2010;;;2306;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 205.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-07-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2306-2010-yxiay.pdf.html;
734;Lei 2310/2010;;;2310;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 90.000,00, para manutenção do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 veículo tipo VAN.;;2010-07-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2310-2010-vdnmt.pdf.html;
736;Lei 2312/2010;;;2312;Fica denominada Ponte Maria Muzzi Protes, a ponte localizada na estrada principal que liga o Distrito de São João do Príncipe à localidade de Rio Clara, situada sobre o Córrego Boa Sorte, próximo a antiga Igreja Presbiteriana, neste Município.;;2010-07-29 13:15:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2312-2010-xtkfv.pdf.html;
731;Lei 2307/2010;;;2307;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 360.750,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-07-29 14:22:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2307-2010-sfgkk.pdf.html;
732;Lei 2308/2010;;;2308;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 214.500,00 reais, referente ao convênio do MAPA e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2308-2010-uepgu.pdf.html;
733;Lei 2309/2010;;;2309;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 70.000,00, para manutenção do Convênio 069/2010, celebrado ente a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, no valor de 70.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 ambulância.;;2010-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2309-2010-mszwv.pdf.html;
735;Lei 2311/2010;;;2311;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 533.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo automotor com especificações para transporte escolar.;;2010-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/07/lei/lei-2311-2010-kzvsw.pdf.html;