LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
722;Lei 2298/2010;;;2298;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, através do FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Proinfância.;;2010-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2298-2010-xqewr.pdf.html;
723;Lei 2299/2010;;;2299;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 646.089,16 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do espírito santo para o Município de Iúna, decorrentes do FUNCOP.;;2010-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2299-2010-nsksj.pdf.html;
725;Lei 2301/2010;;;2301;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 433.549,00 reais, para manutenção do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, através da SPPE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, para qualificação sócio profissional e inserção de jovens no mundo do trabalho.;;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2301-2010-nqkfu.pdf.html;
726;Lei 2302/2010;;;2302;Estabelece regras para a Publicidade da modalidade de Licitação Convite no Âmbito do Município de Iúna.;;2010-04-26 16:56:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/04/lei/lei-2302-2010-fdmkp.pdf.html;