LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
708;Lei 2284/2010;;;2284;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a majorar para 510,00 reais, a partir de 1° de janeiro de 2010, o valor do vencimento dos cargos de padrão I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.;;2010-01-25 09:33:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2284-2010-eusma.pdf.html;
707;Lei 2283/2010;;;2283;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R140.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias.;;2010-01-25 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2283-2010-evjho.pdf.html;
706;Lei 2282/2010;;;2282;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente,no valor de R 400.000,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros para construir e equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna - ES.;;2010-01-25 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2282-2010-btibq.pdf.html;
703;Lei 2279/2010;;;2279;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 461.597,41 reais, para manutenção do convênio 61-2009, da Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e desenvolvimento Urbano e o Município de iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada A e Boa Sorte.;;2010-01-25 15:22:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2279-2010-lwcjl.pdf.html;
705;Lei 2281/2010;;;2281;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à Cafeicultura de Iúna.;;2010-01-25 16:18:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2281-2010-wirdn.pdf.html;
704;Lei 2280/2010;;;2280;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.165.377,44 reais, para manutenção do convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna.;;2010-01-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2280-2010-oksar.pdf.html;
709;Lei 2285/2010;;;2285;Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir o terreno pertencente ao Sr. Francisco Ronaldo Casati, registrado no Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Iúna, localizado no local denominado Barro Branco, às margens da estrada principal, zona rural do município de Iúna, confrontando-se com Margarida Mariano, Francisco Ronaldo Casati e João Lima, para implantação de área de lazer e um campo de futebol society.;;2010-01-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/01/lei/lei-2285-2010-tythf.pdf.html;