LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
693;Lei 2269/2009;;;2269;Fica o Poder Executivo autorizada a ceder para a ASCAI, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 10 de janeiro de 2010, para realização de confraternização marcando a chegada da V Cavalgada Ecológica do Caparaó.;;2009-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2269-2009-bdims.pdf.html;
694;Lei 2270/2009;;;2270;Altera dispositivo da lei municipal N° 2077/2007 - Inciso III do art. 8º - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo no que se refere às contratações realizadas nos termos do artigo 2º, IV, desta Lei.;;2009-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2270-2009-abbrc.pdf.html;
698;Lei 2274/2009;;;2274;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo.;;2009-12-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2274-2009-kskdx.pdf.html;
695;Lei 2271/2009;;;2271;Dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Taxi), atividades de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel na área do município, e dá outras providências.;;2009-12-21 15:34:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2271-2009-vtzfz.pdf.html;
691;Lei 2267/2009;;;2267;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2267-2009-shxco.pdf.html;
692;Lei 2268/2009;;;2268;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2268-2009-ctiur.pdf.html;
696;Lei 2272/2009;;;2272;Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2009;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2272-2009-dhqio.pdf.html;
697;Lei 2273/2009;;;2273;Dispõe sobre política de conservação, organização, proteção e restauração dos acervos documentais do poder legislativo e dá outras providências.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2273-2009-cdsnj.pdf.html;
699;Lei 2275/2009;;;2275;Regulamenta o fundo municipal de saúde do município de Iúna e dá outras providências.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2275-2009-sddew.pdf.html;
700;Lei 2276/2009;;;2276;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI).;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2276-2009-csjbj.pdf.html;
701;Lei 2277/2009;;;2277;Autoriza o poder executivo a fazer revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais.;;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2277-2009-jfkgp.pdf.html;
702;Lei 2278/2009;;;2278;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 243.540,00 reais, para manutenção do Convênio do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus escolares para o Município de Iúna, no âmbito do Programa Caminho da Escola.;;2009-12-31 17:19:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2278-2009-easbw.pdf.html;