LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
679;Lei 2255/2009;;;2255;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante permissão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 06 de setembro de 2009, para realização de sorteio beneficente.;;2009-09-09 11:11:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2255-2009-ydyrv.pdf.html;
680;Lei 2256/2009;;;2256;Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.;;2009-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2256-2009-yqwvn.pdf.html;
681;Lei 2257/2009;;;2257;Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César.;;2009-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2257-2009-abper.pdf.html;
682;Lei 2258/2009;;;2258;Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.;;2009-09-29 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2258-2009-hpwnu.pdf.html;