LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1554;Lei 2227/2009;;;2227;Fica a mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada conceder revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.;;2009-06-01 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2227-2009-pensq.pdf.html;
667;Lei 2243/2009;;;2243;Altera a redação do artigo 2° da lei municipal N° 2.075/2007 - O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por 10 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.;;2009-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2243-2009-verxb.pdf.html;
1568;Lei 2241/2009;;;2241;Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009;2009-06-16 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2241-2009-zgwmp.pdf.html;
1569;Lei 2242/2009;;;2242;Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009;2009-06-16 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2242-2009-zqplb.pdf.html;
668;Lei 2244/2009;;;2244;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.;;2009-06-19 13:47:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2244-2009-auavg.pdf.html;
669;Lei 2245/2009;;;2245;Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 253.035,56 reais para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de Iúna, objetivando custear o transporte de alunos de ensino fundamental e médio residentes em áreas rurais do Município.;;2009-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2245-2009-zddot.pdf.html;
670;Lei 2246/2009;;;2246;Altera requisitos para provimento do cargo de analista de recursos humanos da anexo VI da lei municipal N° 2.130/2008.;;2009-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2246-2009-kutsp.pdf.html;
671;Lei 2247/2009;;;2247;Altera o anexo V da lei municipal N° 2.130/2008 e dá outras providências - Quantidade de cargos.;;2009-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2247-2009-pmmxf.pdf.html;
673;Lei 2249/2009;;;2249;Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A., até o valor de 586.150,00 reais, observadas as disposições legais e contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa Caminho da Escola.;;2009-06-30 13:52:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2249-2009-dpjtm.pdf.html;
672;Lei 2248/2009;;;2248;Autoriza o executivo municipal a participar de consórcio de saúde e dá outras providências.;;2009-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2248-2009-xsyvt.pdf.html;