LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1557;Lei 2230/2009;;;2230;Fica instituída cobrança pela utilização do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios, para realização de atividades educacionais, culturais e sociais.;;2009-05-08 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2230-2009-aoios.pdf.html;
1558;Lei 2231/2009;;;2231;Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias ao Instituto Uro-Nefrológico de Iúna e dá outras providências.;;2009-05-08 14:00:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2231-2009-cninm.pdf.html;
1555;Lei 2228/2009;;;2228;Define, no âmbito da administração pública municipal, os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos 3º e 5º do artigo 100 da constituição federal.;;2009-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2228-2009-ohrfx.pdf.html;
1556;Lei 2229/2009;;;2229;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Iúna.;;2009-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2229-2009-tpqsj.pdf.html;
1559;Lei 2232/2009;;;2232;Autoriza o poder executivo a desapropriar imóvel para instalação de creche municipal no distrito de Nossa Senhora da Graças e dá outras providências.;;2009-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2232-2009-metjp.pdf.html;
1564;Lei 2237/2009;;;2237;Fica o Poder Executivo Municipal autorizada a permutar um terreno pertencente a esta municipalidade por um terreno de propriedade do Lions Clube de Iúna.;;2009-05-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2237-2009-tmmur.pdf.html;
1562;Lei 2235/2009;;;2235;Fica o Executivo autorizado a criar e implantar o Centro de Educação Infantil, no âmbito do município de Iúna.;;2009-05-18 14:30:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2235-2009-bjloo.pdf.html;
1563;Lei 2236/2009;;;2236;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 07 de junho de 2009, para realização de sorteio beneficente.;;2009-05-18 14:48:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2236-2009-yrltt.pdf.html;
1560;Lei 2233/2009;;;2233;Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o INCAPER.;;2009-05-18 16:24:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2233-2009-glaeh.pdf.html;
1561;Lei 2234/2009;;;2234;Autoriza o poder executivo a doar terrenos do município ao SESC e ao SENAC e dá outras providências.;;2009-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2234-2009-zbbwo.pdf.html;
1567;Lei 2240/2009;;;2240;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 23.000,00 reais, para a cobertura de despesas decorrentes da prestação de auxílios a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade temporária no âmbito do Município de Iúna.;;2009-05-28 10:03:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2240-2009-boiet.pdf.html;
1566;Lei 2239/2009;Código Tributário;;2239;Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.2009;2009-05-28 14:21:51;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1566/lei-2239-2009.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2239-2009-uguvw.pdf.html;
1565;Lei 2238/2009;;;2238;Regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária.;;2009-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2238-2009-rmwkh.pdf.html;