LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1533;Lei 2206/2009;;;2206;Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Serviços de Telefonia Móvel.;;2009-02-19 16:38:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2206-2009-gsnzj.pdf.html;
1532;Lei 2205/2009;;;2205;Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2009;2009-02-19 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2205-2009-giawe.pdf.html;
1534;Lei 2207/2009;;;2207;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna.;;2009-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2207-2009-rulxf.pdf.html;
1535;Lei 2208/2009;;;2208;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o valor da remuneração do padrão A dos níveis I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna, que têm como referência 01 salário mínimo nacional vigente, para 465,00 reais.;;2009-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2208-2009-msizq.pdf.html;
1536;Lei 2209/2009;;;2209;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal 2077/2007.;;2009-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2209-2009-zutqm.pdf.html;