LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1526;Lei 2199/2009;;;2199;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar duas áreas de terrenos urbanos pertencentes a esta municipalidade por uma área de terrenos urbanos de propriedade do senhor Carlos Roberto Gomes de Mendonça.;;2009-01-16 10:29:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2199-2009-uzzyi.pdf.html;
1525;Lei 2198/2009;;;2198;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Auxiliar de Consultório Dentário.;;2009-01-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2198-2009-qhqzr.pdf.html;
1528;Lei 2201/2009;;;2201;O subsídio do Procurador Geral do Município de Iúna é de 7.040,00 reais.;;2009-01-28 14:56:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2201-2009-tkgdk.pdf.html;
1527;Lei 2200/2009;;;2200;Revoga o §1º, do art. 4º, da Lei Municipal 2049/2006.;;2009-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2200-2009-yhnjb.pdf.html;
1529;Lei 2202/2009;;;2202;Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008.;;2009-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2202-2009-qjhnz.pdf.html;
1531;Lei 2204/2009;;;2204;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.;;2009-01-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2204-2009-tubkn.pdf.html;
1530;Lei 2203/2009;;;2203;Altera o anexo I da Lei Municipal 2130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei.;;2009-01-30 17:11:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2203-2009-whfxj.pdf.html;
1533;Lei 2206/2009;;;2206;Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Serviços de Telefonia Móvel.;;2009-02-19 16:38:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2206-2009-gsnzj.pdf.html;
1532;Lei 2205/2009;;;2205;Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2009;2009-02-19 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2205-2009-giawe.pdf.html;
1534;Lei 2207/2009;;;2207;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna.;;2009-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2207-2009-rulxf.pdf.html;
1535;Lei 2208/2009;;;2208;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o valor da remuneração do padrão A dos níveis I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna, que têm como referência 01 salário mínimo nacional vigente, para 465,00 reais.;;2009-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2208-2009-msizq.pdf.html;
1536;Lei 2209/2009;;;2209;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal 2077/2007.;;2009-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2209-2009-zutqm.pdf.html;
1538;Lei 2211/2009;;;2211;Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Município do Estado do Espírito Santo.;;2009-03-09 15:46:42;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2211-2009-vsrjj.pdf.html;
1537;Lei 2210/2009;;;2210;Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir mensalmente com a Associação dos Município do Estado do Espírito Santo - AMUNES.;;2009-03-09 16:17:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2210-2009-yfnan.pdf.html;
1539;Lei 2212/2009;;;2212;Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009;2009-03-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2212-2009-uexyq.pdf.html;
1540;Lei 2213/2009;;;2213;Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.077/2007 e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009;2009-03-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2213-2009-ywzqd.pdf.html;
1541;Lei 2214/2009;;;2214;Fica revogada a lei municipal 1769 de 2001, que autoriza o executivo a doar terreno pertencente ao município ao IUNI.;;2009-03-13 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2214-2009-ptgpf.pdf.html;
1543;Lei 2216/2009;;;2216;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna.;;2009-03-17 10:19:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2216-2009-wxdgv.pdf.html;
1545;Lei 2218/2009;;;2218;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e finaceira para capacitação de mulheres através de cursos profissionalizantes visando à geração de trabalho e renda.;;2009-03-17 15:13:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2218-2009-qbwfu.pdf.html;
1542;Lei 2215/2009;;;2215;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2215-2009-ezvru.pdf.html;
1544;Lei 2217/2009;;;2217;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 48.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando a melhoria da qualidade do atendimento institucional a 60 pessoas idosas do Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2217-2009-pfnbo.pdf.html;
1546;Lei 2219/2009;;;2219;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 27.900,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando à melhoria da qualificação de 60 trabalhadores do Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2219-2009-ixvwd.pdf.html;
1547;Lei 2220/2009;;;2220;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para implantação do Projeto Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2220-2009-groei.pdf.html;
1550;Lei 2223/2009;;;2223;Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir o terreno pertencente ao Sr. Edmar Batista Freire.;;2009-03-26 14:47:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2223-2009-xlmgk.pdf.html;
1548;Lei 2221/2009;;;2221;Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2009;2009-03-26 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2221-2009-daorz.pdf.html;
1549;Lei 2222/2009;;;2222;Modifica artigo 1º da lei 2.196/2008 e dá outras providências.;;2009-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2222-2009-wpqio.pdf.html;
1551;Lei 2224/2009;;;2224;Acrescenta artigos na lei municipal Nº 1.873/2003 - Planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal.;;2009-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2224-2009-stkhk.pdf.html;
1552;Lei 2225/2009;;;2225;Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores temporariamente na Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Agente de Controle de Endemias.;;2009-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2225-2009-leqgx.pdf.html;
1553;Lei 2226/2009;;;2226;Modifica o artigo 5º da lei municipal Nº 2.107/2007 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.;;2009-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2226-2009-veawn.pdf.html;
1557;Lei 2230/2009;;;2230;Fica instituída cobrança pela utilização do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios, para realização de atividades educacionais, culturais e sociais.;;2009-05-08 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2230-2009-aoios.pdf.html;
1558;Lei 2231/2009;;;2231;Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias ao Instituto Uro-Nefrológico de Iúna e dá outras providências.;;2009-05-08 14:00:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2231-2009-cninm.pdf.html;
1555;Lei 2228/2009;;;2228;Define, no âmbito da administração pública municipal, os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos 3º e 5º do artigo 100 da constituição federal.;;2009-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2228-2009-ohrfx.pdf.html;
1556;Lei 2229/2009;;;2229;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Iúna.;;2009-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2229-2009-tpqsj.pdf.html;
1559;Lei 2232/2009;;;2232;Autoriza o poder executivo a desapropriar imóvel para instalação de creche municipal no distrito de Nossa Senhora da Graças e dá outras providências.;;2009-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2232-2009-metjp.pdf.html;
1564;Lei 2237/2009;;;2237;Fica o Poder Executivo Municipal autorizada a permutar um terreno pertencente a esta municipalidade por um terreno de propriedade do Lions Clube de Iúna.;;2009-05-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2237-2009-tmmur.pdf.html;
1562;Lei 2235/2009;;;2235;Fica o Executivo autorizado a criar e implantar o Centro de Educação Infantil, no âmbito do município de Iúna.;;2009-05-18 14:30:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2235-2009-bjloo.pdf.html;
1563;Lei 2236/2009;;;2236;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 07 de junho de 2009, para realização de sorteio beneficente.;;2009-05-18 14:48:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2236-2009-yrltt.pdf.html;
1560;Lei 2233/2009;;;2233;Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o INCAPER.;;2009-05-18 16:24:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2233-2009-glaeh.pdf.html;
1561;Lei 2234/2009;;;2234;Autoriza o poder executivo a doar terrenos do município ao SESC e ao SENAC e dá outras providências.;;2009-05-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2234-2009-zbbwo.pdf.html;
1567;Lei 2240/2009;;;2240;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 23.000,00 reais, para a cobertura de despesas decorrentes da prestação de auxílios a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade temporária no âmbito do Município de Iúna.;;2009-05-28 10:03:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2240-2009-boiet.pdf.html;
1566;Lei 2239/2009;Código Tributário;;2239;Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.2009;2009-05-28 14:21:51;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1566/lei-2239-2009.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2239-2009-uguvw.pdf.html;
1565;Lei 2238/2009;;;2238;Regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária.;;2009-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2238-2009-rmwkh.pdf.html;
1554;Lei 2227/2009;;;2227;Fica a mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada conceder revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.;;2009-06-01 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2227-2009-pensq.pdf.html;
667;Lei 2243/2009;;;2243;Altera a redação do artigo 2° da lei municipal N° 2.075/2007 - O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por 10 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes.;;2009-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2243-2009-verxb.pdf.html;
1568;Lei 2241/2009;;;2241;Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009;2009-06-16 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2241-2009-zgwmp.pdf.html;
1569;Lei 2242/2009;;;2242;Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009;2009-06-16 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2242-2009-zqplb.pdf.html;
668;Lei 2244/2009;;;2244;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.;;2009-06-19 13:47:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2244-2009-auavg.pdf.html;
669;Lei 2245/2009;;;2245;Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 253.035,56 reais para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de Iúna, objetivando custear o transporte de alunos de ensino fundamental e médio residentes em áreas rurais do Município.;;2009-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2245-2009-zddot.pdf.html;
670;Lei 2246/2009;;;2246;Altera requisitos para provimento do cargo de analista de recursos humanos da anexo VI da lei municipal N° 2.130/2008.;;2009-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2246-2009-kutsp.pdf.html;
671;Lei 2247/2009;;;2247;Altera o anexo V da lei municipal N° 2.130/2008 e dá outras providências - Quantidade de cargos.;;2009-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2247-2009-pmmxf.pdf.html;
673;Lei 2249/2009;;;2249;Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A., até o valor de 586.150,00 reais, observadas as disposições legais e contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa Caminho da Escola.;;2009-06-30 13:52:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2249-2009-dpjtm.pdf.html;
672;Lei 2248/2009;;;2248;Autoriza o executivo municipal a participar de consórcio de saúde e dá outras providências.;;2009-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2248-2009-xsyvt.pdf.html;
674;Lei 2250/2009;Código Tributário;;2250;Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2009;2009-07-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2250-2009-mactf.pdf.html;
676;Lei 2252/2009;;;2252;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 retroescavadeira 0 km, tração 4 x 4, para o Município de Iúna.;;2009-07-29 16:21:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2252-2009-gqnga.pdf.html;
675;Lei 2251/2009;;;2251;Altera requisitos para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde, Arquiteto e Mecânico, constantes do anexo VI, da Lei Municipal 2130.;;2009-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2251-2009-zbpim.pdf.html;
677;Lei 2253/2009;;;2253;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão basculante 0 km, para o Município de Iúna.;;2009-08-18 10:05:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2253-2009-gnshw.pdf.html;
678;Lei 2254/2009;;;2254;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Sr. Bruno Henrique de Sousa, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 23 de agosta de 2009, para realizada do I Mega Fest Car.;;2009-08-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2254-2009-tdcun.pdf.html;
679;Lei 2255/2009;;;2255;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante permissão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 06 de setembro de 2009, para realização de sorteio beneficente.;;2009-09-09 11:11:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2255-2009-ydyrv.pdf.html;
680;Lei 2256/2009;;;2256;Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.;;2009-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2256-2009-yqwvn.pdf.html;
681;Lei 2257/2009;;;2257;Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César.;;2009-09-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2257-2009-abper.pdf.html;
682;Lei 2258/2009;;;2258;Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.;;2009-09-29 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2258-2009-hpwnu.pdf.html;
683;Lei 2259/2009;;;2259;Modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e da Adolescência.;;2009-10-09 13:52:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2259-2009-sdcyf.pdf.html;
684;Lei 2260/2009;;;2260;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2182/2008 (Plano Diretor do Município de Iúna).;;2009-10-09 15:31:15;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2260-2009-nkiab.pdf.html;
687;Lei 2263/2009;;;2263;Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2009-10-21 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2263-2009-gfwcc.pdf.html;
685;Lei 2261/2009;Plano de Regularização Fundiária Urbana;;2261;Institui o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2009;2009-10-21 13:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2261-2009-rgdcm.pdf.html;
686;Lei 2262/2009;;;2262;Adota medidas para contenção de despesas com pessoal e dá outras providências.;;2009-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2262-2009-nnsqt.pdf.html;
689;Lei 2265/2009;;;2265;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Casa de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal júnior, no dia 22 de novembro de 2009, para realização de sorteio beneficente.;;2009-11-11 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2265-2009-zgclv.pdf.html;
690;Lei 2266/2009;;;2266;Fica denominada Ladeira Arcângelo Rafael Bonella, a via pública que se inicia no pátio da Igreja Católica e termina no Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade.;;2009-11-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2266-2009-glozs.pdf.html;
688;Lei 2264/2009;;;2264;Institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanos do município de Iúna.;;2009-11-30 12:14:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2264-2009-sowoa.pdf.html;
693;Lei 2269/2009;;;2269;Fica o Poder Executivo autorizada a ceder para a ASCAI, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 10 de janeiro de 2010, para realização de confraternização marcando a chegada da V Cavalgada Ecológica do Caparaó.;;2009-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2269-2009-bdims.pdf.html;
694;Lei 2270/2009;;;2270;Altera dispositivo da lei municipal N° 2077/2007 - Inciso III do art. 8º - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo no que se refere às contratações realizadas nos termos do artigo 2º, IV, desta Lei.;;2009-12-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2270-2009-abbrc.pdf.html;
698;Lei 2274/2009;;;2274;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo.;;2009-12-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2274-2009-kskdx.pdf.html;
695;Lei 2271/2009;;;2271;Dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Taxi), atividades de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel na área do município, e dá outras providências.;;2009-12-21 15:34:56;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2271-2009-vtzfz.pdf.html;
691;Lei 2267/2009;;;2267;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2267-2009-shxco.pdf.html;
692;Lei 2268/2009;;;2268;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2268-2009-ctiur.pdf.html;
696;Lei 2272/2009;;;2272;Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2009;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2272-2009-dhqio.pdf.html;
697;Lei 2273/2009;;;2273;Dispõe sobre política de conservação, organização, proteção e restauração dos acervos documentais do poder legislativo e dá outras providências.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2273-2009-cdsnj.pdf.html;
699;Lei 2275/2009;;;2275;Regulamenta o fundo municipal de saúde do município de Iúna e dá outras providências.;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2275-2009-sddew.pdf.html;
700;Lei 2276/2009;;;2276;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI).;;2009-12-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2276-2009-csjbj.pdf.html;
701;Lei 2277/2009;;;2277;Autoriza o poder executivo a fazer revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais.;;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2277-2009-jfkgp.pdf.html;
702;Lei 2278/2009;;;2278;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 243.540,00 reais, para manutenção do Convênio do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus escolares para o Município de Iúna, no âmbito do Programa Caminho da Escola.;;2009-12-31 17:19:27;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2278-2009-easbw.pdf.html;