LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1516;Lei 2189/2008;;;2189;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna.;;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2189-2008-chtcl.pdf.html;
1517;Lei 2190/2008;Código Tributário;;2190;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1517/lei-2190-2008.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2190-2008-lpqec.pdf.html;
1518;Lei 2191/2008;;;2191;A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Irupi, localizada na Comunidade do Córrego Santa Clara do Irupi, na propriedade do Senhor Urbano Rodrigues da Fonseca, passa a vigorar com a seguinte denominação, Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbano Rodrigues da Fonseca.;;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082191_5b1ad5df6e38a.pdf.html;
1515;Lei 2188/2008;Desafetação e alienação de terrenos municipais;;2188;Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082188_5b1ad63c5a37f.pdf.html;
1519;Lei 2192/2008;;;2192;Fica instituído no Município de Iúna o Sistema de Controle Interno Municipal, com o objetivo de promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no tocante à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e eficiência na administração dos recursos e bens públicos.;;2008-12-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2192-2008-ooiaa.pdf.html;
1520;Lei 2193/2008;;;2193;Acrescenta parágrafo no artigo 42 da Lei Municipal nº 1.872/2003, Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal do Município de Iúna. Estatuto do Magistério.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2008;2008-12-11 14:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2193-2008-lkflr.pdf.html;
1521;Lei 2194/2008;;;2194;Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor de FMHIS.;;2008-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2194-2008-tkqpe.pdf.html;
1522;Lei 2195/2008;;;2195;Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.;;2008-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2195-2008-tcfbb.pdf.html;
1523;Lei 2196/2008;;;2196;Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições no Exercício de 2009.;;2008-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/2008lei2196subvencaocontribuicao2009_5b1ad6f130971.pdf.html;
1524;Lei 2197/2008;;;2197;O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício-financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em 38.000.000,00 reais.;;2008-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2197-2008-hnfrw.pdf.html;