LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1512;Lei 2185/2008;;;2185;Altera o inciso II do artigo 6° da lei municipal 2169/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação - Quando a viagem tiver objetivo diferente do elencado no inciso anterior, o valor da diária será de 30,00 reais, para viagem a municípios cuja distância seja inferior a 100 quilômetros, 50 reais, para viagem a município cuja a distância seja de 100 a 200 quilômetros, e de 60,00 reais, para viagem a municípios cuja a distância seja superior a 200 quilômetros.;;2008-11-13 10:45:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2185-2008-dunnd.pdf.html;
1513;Lei 2186/2008;;;2186;Altera nome de escolas municipais.;;2008-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2186-2008-jxfty.pdf.html;
1514;Lei 2187/2008;;;2187;O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 32,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos.;;2008-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2187-2008-sybkm.pdf.html;