LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1507;Lei 2180/2008;;;2180;Altera artigo 57 da lei municipal Nº 1873/2003 - Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública do município.;;2008-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2180-2008-tpwic.pdf.html; 1508;Lei 2181/2008;;;2181;Modifica dispositivos da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências.;;2008-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2181-2008-cypdu.pdf.html; 1509;Lei 2182/2008;;;2182;Institui o Plano Diretor do Município de iúna e dá outras providências.;;2008-10-15 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2182-2008-qlwjb.pdf.html; 1510;Lei 2183/2008;;;2183;Ficam alterados os anexos I de Metas e Prioridades para 2009 e anexo II de Metas Fiscais.;;2008-10-21 10:02:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2183-2008-zrfmv.pdf.html; 1511;Lei 2184/2008;;;2184;O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 17,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos.;;2008-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2184-2008-poxqi.pdf.html;