LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1502;Lei 2175/2008;;;2175;Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências.;;2008-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2175-2008-mlznv.pdf.html;
1503;Lei 2176/2008;;;2176;Institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Iúna e dá outras providências.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2176-2008-dasff.pdf.html;
1504;Lei 2177/2008;;;2177;Institui o Conselho municipal de educação e dá outras providências.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2177-2008-lwdhy.pdf.html;
1505;Lei 2178/2008;;;2178;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2178-2008-usekk.pdf.html;
1506;Lei 2179/2008;;;2179;Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2179-2008-iwyel.pdf.html;