LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1493;Lei 2166/2008;;;2166;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 18.700,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a implementação e aquisição de equipamentos para a Casa lar do município de Iúna.;;2008-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2166-2008-xcgyr.pdf.html;
1495;Lei 2168/2008;Código Tributário;;2168;Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2008;2008-08-20 15:17:23;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1495/lei-2168-2008.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2168-2008-ikhpp.pdf.html;
1494;Lei 2167/2008;;;2167;Regulamenta a atividade do comércio ambulante no município de Iúna e dá outras providências.;;2008-08-20 16:28:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2167-2008-rwgxg.pdf.html;
1496;Lei 2169/2008;;;2169;Dispõe sobre despesas de viagens do executivo municipal e dá outras providências.;;2008-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2169-2008-vvjya.pdf.html;
1497;Lei 2170/2008;;;2170;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.;;2008-08-26 09:50:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2170-2008-lswwq.pdf.html;
1498;Lei 2171/2008;;;2171;Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo - CONSUL - e autoriza ao poder executivo municipal a abrir créditos adicionais.;;2008-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2171-2008-wlzod.pdf.html;
1499;Lei 2172/2008;;;2172;A Escola Municipal de 1º Grau Deolinda Amorim de oliveira passa a vigorar com a seguinte denominação Escola Municipal de Ensino Fundamental Deolinda Amorim de Oliveira.;;2008-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2172-2008-gjagk.pdf.html;
1500;Lei 2173/2008;;;2173;Denominada Escola Municipal Pluridocente Lenilce Heringer Cézar Ramos a Escola localizada no Córrego Santo Antônio, Serrinha, Iúna.;;2008-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2173-2008-zdlxa.pdf.html;
1501;Lei 2174/2008;;;2174;Modifica artigo 48 da lei municipal Nº 2.130/08 e 2º e 3º do artigo 4º da lei municipal Nº 2.049/06.;;2008-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2174-2008-srufe.pdf.html;