LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1488;Lei 2161/2008;;;2161;Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008;2008-07-02 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2161-2008-ddspg.pdf.html;
1487;Lei 2160/2008;;;2160;Dispõe sobre a criação do Pólo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no município de Iúna.;;2008-07-02 16:59:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2160-2008-jsuzd.pdf.html;
1486;Lei 2159/2008;;;2159;Dispõe sobre a ab-rogação das leis municipais 2.007/2006, 2.126/2008,02.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008.;;2008-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2159-2008-bufmc.pdf.html;
1489;Lei 2162/2008;;;2162;Fixa vencimentos e quantitativos de cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências.;;2008-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2162-2008-yvveo.pdf.html;
1485;Lei 2158/2008;Define valores de serviços transitórios prestados a particulares;;2158;Define valores de serviços transitórios prestados a particulares e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008;2008-07-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2158-2008-isgxr.pdf.html;
1490;Lei 2163/2008;;;2163;Fica o Poder Executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R99.872,93, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação de trecho das Ruas Padre Armando Veiga Santos, Miguel Luciano da Silva e Eurandina Almeida Lim, no bairro Pito, Município de Iúna.;;2008-07-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2163-2008-mjgvm.pdf.html;
1491;Lei 2164/2008;;;2164;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 399.892,77 para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano - SEDURB e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem da Rua Aurino Cicinato Emerick, descida da ETA, subida da Igreja e descida Dalton Heringer, localizadas em Laranja da terra, Município de Iúna.;;2008-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2164-2008-ujtfx.pdf.html;
1492;Lei 2165/2008;;;2165;A via pública sem saída, localizada na sede do Distrito de Pequiá, neste Município que inicia na Avenida José Raposo e se estende até o limite de terreno particular, denominar-se-á rua Jony de Oliveira.;;2008-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2165-2008-kkuaa.pdf.html;