LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1481;Lei 2154/2008;;;2154;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais celetistas antigos não-estáveis, entendendo-se assim aqueles ingressos no serviço público municipal de Iúna há, no mínimo, 15 anos.;;2008-06-10 10:10:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2154-2008-vgoyw.pdf.html;
1478;Lei 2151/2008;;;2151;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um microônibus para o Município de Iúna.;;2008-06-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2151-2008-jxmmz.pdf.html;
1480;Lei 2153/2008;;;2153;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro a arrimo na EMEF Maria Barros Horsth, no Distrito de São João do Príncipe, Município de Iúna.;;2008-06-10 14:57:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2153-2008-crdyz.pdf.html;
1477;Lei 2150/2008;;;2150;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.902,00 reais, para manutenção do Convênio com o ministério da Justiça, por meio da Secretaria de direito Econômico - SDE e o Município de Iúna, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado Melhoria da Qualidade Ambiental na Zona Urbana, no Município de Iúna.;;2008-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2150-2008-jjwzy.pdf.html;
1479;Lei 2152/2008;;;2152;Modifica o inciso I do artigo 5º da lei municipal Nº 2.120/2007 e dá outras providências.;;2008-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2152-2008-jxqfz.pdf.html;
1482;Lei 2155/2008;;;2155;Altera numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 e dá outras providências.;;2008-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2155-2008-axtao.pdf.html;
1483;Lei 2156/2008;;;2156;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2008-06-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2156-2008-wjupy.pdf.html;
1484;Lei 2157/2008;;;2157;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna - ES.;;2008-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2157-2008-bchto.pdf.html;