LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1469;Lei 2142/2008;;;2142;Altera o anexo V da lei municipal Nº 2130/2008 - Quantidade de cargos.;;2008-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2142-2008-xzukh.pdf.html;
1472;Lei 2145/2008;;;2145;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna.;;2008-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2145-2008-vzczh.pdf.html;
1471;Lei 2144/2008;;;2144;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 22 e 31 de maio de 2008, para realização da Festa da Padroeira e Festa de Corpus Christi.;;2008-05-19 10:56:19;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2144-2008-hleki.pdf.html;
1470;Lei 2143/2008;;;2143;Dispõe sobre a criação e implantação de centro de educação infantil e dá outras providências.;;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2143-2008-vguej.pdf.html;
1473;Lei 2146/2008;;;2146;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 402.353,28 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação em 590 metros quadrados da Escola Elza de Castro Scardini, no Município de Iúna.;;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2146-2008-tndqt.pdf.html;
1474;Lei 2147/2008;Código Tributário;;2147;Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2008;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1474/lei-2147-2008.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2147-2008-alhtu.pdf.html;
1475;Lei 2148/2008;;;2148;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna.;;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2148-2008-xhleg.pdf.html;
1476;Lei 2149/2008;;;2149;Fica denominado Centro de Educação Infantil Vovó Orcília, a creche localizada na Avenida Antônio Augusto de Oliveira, s/n, bairro Pito, nesta cidade, em homenagem a professora Orcília Bastos de Oliveira.;;2008-05-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2149-2008-anogc.pdf.html;