LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1458;Lei 2131/2008;;;2131;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.;;2008-04-02 10:43:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2131-2008-vwbdx.pdf.html;
1456;Lei 2129/2008;;;2129;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.;;2008-04-02 10:46:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2129-2008-exmcz.pdf.html;
1455;Lei 2128/2008;;;2128;Modifica artigo 1º da lei 2121/2007 - Recurso de 240.000,00 reais para a entidade APAE de Iúna.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2128-2008-ugzae.pdf.html;
1459;Lei 2132/2008;;;2132;Dispõe sobre o reajuste do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2132-2008-mkano.pdf.html;
1460;Lei 2133/2008;;;2133;Dispõe sobre reajuste do subsídio dos vereadores.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2133-2008-hntar.pdf.html;
1462;Lei 2135/2008;;;2135;Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2135-2008-cyjec.pdf.html;
1463;Lei 2136/2008;;;2136;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento e Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal 2077/2007.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2136-2008-tlxll.pdf.html;
1457;Lei 2130/2008;;;2130;Modifica o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Iúna - Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.;;2008-04-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2130-2008-mmbzv.pdf.html;
27;Lei 2137/2008;;;2137;Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2008;2008-04-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/27/lei-2137-2008.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2137-2008-teopv.pdf.html;
1465;Lei 2138/2008;;;2138;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 01 a 04 de maio de 2008 para realização do evento 8° Caçúcar Rodeio Show.;;2008-04-09 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2138-2008-dwcex.pdf.html;
1466;Lei 2139/2008;;;2139;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 16.956,00 reais.;;2008-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2139-2008-pmjbs.pdf.html;
1467;Lei 2140/2008;;;2140;Fica instituída gratificação a Procurador Legislativo pela participação em Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante ou Comissão Especial criada pela Câmara Municipal.;;2008-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2140-2008-rugri.pdf.html;
1461;Lei 2134/2008;;;2134;Dispõe sobre tempo máximo de espera para atendimento nas agências bancárias do município e dá outras providências.;;2008-04-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2134-2008-sngrq.pdf.html;
1468;Lei 2141/2008;;;2141;Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.;;2008-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2141-2008-hemfw.pdf.html;