LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1449;Lei 2122/2008;;;2122;Dispõe sobre contratação temporária de um servente pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado, até por igual período, se necessário.;;2008-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2122-2008-ynmvw.pdf.html;
1450;Lei 2123/2008;;;2123;Institui a lei geral municipal da microempresa e empresa de pequeno porte e dá outras providências.;;2008-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2123-2008-xtdco.pdf.html;
1451;Lei 2124/2008;;;2124;Modifica a lei Nº 1.813/2002 - Beneficiários das bolsas de estudo.;;2008-02-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2124-2008-ncbjo.pdf.html;