LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1409;Lei 2010/2006;;;2010;Autoriza o Poder Público Municipal a promover concorrência pública para concessão de uso dos quiosques localizados na Praça Professora Eunice Pereira Silveira e dá outras providências.;;2006-03-13 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2010-2006-usbpy.pdf.html;
1405;Lei 2006/2006;;;2006;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;2006-03-13 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2006-2006-tpvol.pdf.html;
1407;Lei 2008/2006;;;2008;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente, no valor de R187.650,66, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste município.;;2006-03-13 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2008-2006-qtwts.pdf.html;
1408;Lei 2009/2006;;;2009;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente no valor de R139.500,00, para manutenção do Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção e acabamento da Escola Família agrícola, neste Município.;;2006-03-13 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2009-2006-evrby.pdf.html;
1403;Lei 2004/2006;;;2004;Dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o Executivo assinar convênio e dá outras providências.;;2006-03-13 14:23:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2004-2006-kckjx.pdf.html;
1402;Lei 2003/2006;;;2003;Fica o Poder Executivo autorizado a contratar 06 agentes fiscais em designação temporária, para atuarem junto ao NAC, desenvolvendo atividades de orientação e fiscalização tributária no município, até 31 de dezembro de 2006.;;2006-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2003-2006-kbaqo.pdf.html;
1404;Lei 2005/2006;;;2005;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um terreno pertencente a esta municipalidade por um terreno de propriedade do Sr. Carlos Roberto Gomes de Mendonça.;;2006-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2005-2006-hgnyn.pdf.html;
1406;Lei 2007/2006;;;2007;Autoriza o chefe do executivo municipal a contratar pessoal, em substituição de servidores efetivos que estejam exercendo cargos comissionados da Estrutura Administrativa Municipal, de acordo com a Lei Municipal 1991 de 2005.;;2006-03-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2007-2006-lnxio.pdf.html;
1410;Lei 2011/2006;;;2011;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 60.000,00 reais.;;2006-03-17 16:20:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2011-2006-qbduq.pdf.html;