LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1387;Lei 1988/2005;;;1988;Dispõe sobre a eleição de direção escolar das unidades públicas municipais de educação infantil e fundamental.;;2005-12-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1988-2005-iokut.pdf.html;
1390;Lei 1991/2005;;;1991;Modifica anexo I da Lei 190/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2005-12-08 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1991-2005-vomxk.pdf.html;
1388;Lei 1989/2005;Institui o novo Código Tributário;;1989;Institui o novo código tributário do município de Iúna - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005;2005-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1388/lei-1989-2005.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1989-2005-ubpgh.pdf.html;
1389;Lei 1990/2005;Desafetação e alienação de terrenos municipais;;1990;Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005;2005-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1990-2005-owmul.pdf.html;
1391;Lei 1992/2005;;;1992;Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições para o ano de 2006.;;2005-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1992-2005-hwgrc.pdf.html;
1392;Lei 1993/2005;;;1993;Abre o exercício financeiro, fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 e dá outras providências.;;2005-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1993-2005-qwdxq.pdf.html;