LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1380;Lei 1981/2005;;;1981;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autoriza o município de Iúna a firmar convênio com o estado do Espírito Santo e dá outras providências.;;2005-10-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1981-2005-byvaq.pdf.html;
1379;Lei 1980/2005;;;1980;Fica implantado o Laboratório de Análise de Solo e Planta do Município de Iúna, com objetivo de estabelecer condições básicas a serem atendidas, com a especificação de materiais e fornecimento de informações necessárias ao seu funcionamento, proporcionando aos agricultores, assistência no desenvolvimento de suas culturas.;;2005-10-10 13:58:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1980-2005-gxlih.pdf.html;
1381;Lei 1982/2005;;;1982;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio com a secretario de estado do desenvolvimento, infraestrutura e transportes no valor de 150.000,00 reais, que serão destinados ao esgotamento sanitário nos Bairros Quilombo e Guanabara, em iúna.;;2005-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1982-2005-eemhk.pdf.html;