LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1351;Lei 1952/2005;;;1952;Reconhece como sendo de utilidade pública municipal o CDI - Conselho de Desenvolvimento de Iúna e Irupi.;;2005-02-16 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1952-2005-oigfy.pdf.html;
1352;Lei 1953/2005;;;1953;Fica doado à Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim - ES, entidade religiosa, sem fins lucrativos, com sede à Rua costa Pereira, 39, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, o imóvel localizado à Rua Professora Terpinha Lacerda, esquina com a Avenida Vereador Genésio Silveira, confrontando-se aos fundo e pelo lado esquerdo com terreno municipal, que será para o fim exclusivo de construção de uma Igreja da Comunidade Santa Edwirges.;;2005-02-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1953-2005-nlafc.pdf.html;