LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1350;Lei 1951/2005;;;1951;Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a promover as adequações do Orçamento para o exercício 2005, face às alterações realizadas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.;;2005-01-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/01/lei/lei-1951-2005-hvvxr.pdf.html; 1349;Lei 1950/2005;;;1950;Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna e dá outras providências.;;2005-01-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/01/lei/lei-1950-2005-qrumm.pdf.html;