LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1292;Lei 1893/2003;;;1893;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Paulina Vieira de Almeida. O valor da indenização será de 1700,00 reais.;;2003-12-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1893-2003-qltor.pdf.html;
1293;Lei 1894/2003;;;1894;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar uma permuta do imóvel adquirido no Córrego Boa Sorte, nesta Município, através da autorização concedida pela Lei Municipal 1441/95.;;2003-12-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1894-2003-nysvn.pdf.html;
1294;Lei 1895/2003;;;1895;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Abono Pecuniário aos Professores da Rede Pública Municipal.;;2003-12-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1895-2003-gqrcg.pdf.html;
1297;Lei 1898/2003;;;1898;O bairro Quilombo do município de Iúna, iniciará na Ponte Euclides Gomes de Mattos, seguindo pela avenida Vereador Braz Lofêgo margeando o Rio Pardo, subindo pela Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, cruzando a Rua São Cristóvão, subindo a avenida Astrogildo Silveira e a rua Artelino Campagnaro até a subestação da ESCELSA, descendo pela vertente até o portão da CESAN, descendo pela rua Odineir de Freitas castro até a rua Espírito Santo, seguindo pela rua Argemiro Antonio da Silva até a ponte Euclides Gomes de Mattos.;;2003-12-29 09:28:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1898-2003-dtrik.pdf.html;
1299;Lei 1900/2003;;;1900;Delimita o bairro Guanabara.;;2003-12-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1900-2003-eycar.pdf.html;
1305;Lei 1906/2003;;;1906;Regulamenta os limites das vias públicas do Bairro Guanabara.;;2003-12-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1906-2003-ysmqx.pdf.html;
1298;Lei 1899/2003;;;1899;O bairro do Pito do Município de Iúna, iniciará no entroncamento da rua Quintino Bocaiúva com a rua Eliza Barros da Fonseca até a Travessia Luiza Florindo de Freitas.;;2003-12-29 14:32:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1899-2003-ktrmi.pdf.html;
1295;Lei 1896/2003;;;1896;Fica denominado Centro de Classificação e Degustação de Café Sílvio Márcio Dário Braga, o Centro de Classificação e Degustação de Café localizado no Parque de Exposição de Iúna-ES.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1896-2003-mbwpt.pdf.html;
1300;Lei 1901/2003;;;1901;Delimita o bairro Ferreira Valle.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1901-2003-prgfv.pdf.html;
1301;Lei 1902/2003;;;1902;Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Quilombo.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1902-2003-ialhx.pdf.html;
1302;Lei 1903/2003;;;1903;Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Pito.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1903-2003-rlhqd.pdf.html;
1303;Lei 1904/2003;;;1904;Denomina vias públicas no bairro Ferreira Valle.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1904-2003-ndytv.pdf.html;
1304;Lei 1905/2003;;;1905;Fica denominada Avenida Vereador Genésio Silveira, a via pública que se inicia no final do entroncamento entre a Av. Vereador Bráz Lofego com a Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, margeando o Rio Pardo em todo o parque Industrial até a Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1905-2003-gkumf.pdf.html;
1296;Lei 1897/2003;;;1897;Fica instituída a meia-entrada para ingresso de estudantes em casas de exibição cinematográfica, de espetáculos teatrais, eventos esportivos, musicais ou circenses, bailes, bem como a outros eventos culturais no município.;;2003-12-29 17:05:28;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1897-2003-jmvdo.pdf.html;
1306;Lei 1907/2003;;;1907;Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências.;;2003-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1907-2003-bvike.pdf.html;
1307;Lei 1908/2003;;;1908;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.;;2003-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1908-2003-svzaw.pdf.html;