LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1289;Lei 1890/2003;;;1890;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite.;;2003-10-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1890-2003-kbsvw.pdf.html;
1290;Lei 1891/2003;;;1891;Fica o Poder Executivo autorizado adquirir um terreno situado na sede do Distrito de São João do Príncipe, no valor de R 5.000,00, destinado a construção de uma creche para atender aquela população.;;2003-10-22 14:35:10;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1891-2003-zqars.pdf.html;
1291;Lei 1892/2003;;;1892;Delimita o perímetro urbano de Iúna - ES.;;2003-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1892-2003-shein.pdf.html;