LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1281;Lei 1882/2003;;;1882;Fica reconhecido como de utilidade pública Municipal a União de Cegos da Região do Caparaó - UNICERCA.;;2003-09-17 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html;
1283;Lei 1884/2003;;;1884;Fica criada a Reserva Municipal com Centro de Vivências em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, na área compreendida por terreno municipal, localizada no Bairro Vila Nova confortando-se com herdeiros de Moacir Toledo, loteamento Vista do Caparaó, loteamento Chequer e quem mais de direito, perfazendo, de acordo com levantamento topográfico, área total de 50.413,00 m2.;;2003-09-17 16:00:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html;
1282;Lei 1883/2003;;;1883;Dispões sobre a criação da reserva municipal com centro de vivência em educação ambiental e horto florestal de Iúna e dá outras providências.;;2003-09-17 16:25:35;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html;
1284;Lei 1885/2003;;;1885;Dispõe sobre a criação da reserva municipal com centro de vivência em educação ambiental e horto florestal de Iúna e dá outras providências.;;2003-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html;
1285;Lei 1886/2003;;;1886;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuto com o proprietário do projeto de loteamento do anexo único a esta lei, situado no bairro Quilombo, nesta cidade, a ser registrado em nome de Carlos Roberto Gomes.;;2003-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html;
1286;Lei 1887/2003;;;1887;Modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do conselho tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.;;2003-09-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html;
1287;Lei 1888/2003;;;1888;Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências.;;2003-09-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html;
1288;Lei 1889/2003;;;1889;Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para preenchimento das vagas de servente escolar, servente motorista e auxiliar de secretaria escolar.;;2003-09-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html;