LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1269;Lei 1870/2003;;;1870;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.;;2003-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html;
1270;Lei 1871/2003;;;1871;Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar os contratos de pessoal autorizado pela Lei Municipal 1849/2003, observando quanto a duração o período de 06 de agosto a 28 de dezembro de 2003, para preenchimento de vagas.;;2003-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html;
1276;Lei 1877/2003;;;1877;Regulamenta os limites das via públicas do Bairro Centro.;;2003-08-20 09:35:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html;
1275;Lei 1876/2003;;;1876;Delimita o Bairro Centro.;;2003-08-20 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html;
1280;Lei 1881/2003;;;1881;O bairro Niterói de Iúna, iniciará no perímetro urbano sentido ICC até o final do perímetro urbano sentido Parque se Exposições, margeando o Rio Pardo e as Av. Presidente Tancredo Neves e Av. Amyntas Osório de Mattos.;;2003-08-20 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html;
1274;Lei 1875/2003;;;1875;Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93.;;2003-08-20 14:34:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html;
1271;Lei 1872/2003;;;1872;Institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. Estatuto do Magistério.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2003;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html;
1272;Lei 1873/2003;;;1873;Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo.;;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-lywkf.pdf.html;
1273;Lei 1874/2003;;;1874;autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar diversos móveis e equipamentos ao executivo municipal e dá outras providências.;;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html;
1277;Lei 1878/2003;;;1878;Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Niterói - A Avenida Presidente Tancredo Neves se inicia na Ponte dos imigrantes e termina no final do perímetro urbano, sentido ICC e a avenida Amyntas Osório de Mattos se inicia na Ponte dos Imigrantes e termina no final do perímetro urbano, sentido Parque de Exposição.;;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html;
1278;Lei 1879/2003;;;1879;Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Vila Nova.;;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html;
1279;Lei 1880/2003;;;1880;O bairro Vila Nova de Iúna, iniciará na rua Vitalina Vieira seguindo rio acima até o final do perímetro urbano e retornando atrás da Rua Ataufo de Souza e vertente da Reserva Municipal até o loteamento Vista do Caparaó I abaixo da Rua Philomena Amigo Scardini.;;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html;