LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
593;Lei 1853/2003;;;1853;Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Produtores de Artesanato e do Agro-turismo de Iúna.;;2003-03-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1853-2003-kwtwx.pdf.html;
594;Lei 1854/2003;;;1854;Denominar-se-á Paço Municipal Prefeito Welington Firmino do Carmo (Elinho), o Prédio Municipal, sede da Prefeitura Municipal de iúna, localizado à rua Desembargador Epaminondas do Amaral, 58, Centro, nesta cidade.;;2003-03-24 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1854-2003-fitro.pdf.html;
592;Lei 1852/2003;;;1852;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuta como proprietário do projeto de loteamento do Anexo único a esta Lei, situado no Bairro Quilombo, nesta cidade a ser registrado em nome de Valter José Vieira e outro.;;2003-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1852-2003-xtwqz.pdf.html;
1254;Lei 1855/2003;;;1855;Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais.;;2003-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1855-2003-eilia.pdf.html;