LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
571;Lei 1831/2002;;;1831;Serão feriados municipais os dias Sexta-feira da Paixão, Dia da Padroeira, Dia da Consciência Evangélica e Dia da Emancipação Política.;;2002-09-11 10:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1831-2002-wvhcd.pdf.html;
569;Lei 1829/2002;;;1829;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 131.190,85 para Reforma e Ampliação da Escola Dr. Nagem Abikahir.;;2002-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1829-2002-ynqif.pdf.html;
570;Lei 1830/2002;;;1830;Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsidio dos servidores públicos municipais e dá outras providências.;;2002-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1830-2002-ytsro.pdf.html;
572;Lei 1832/2002;;;1832;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 78.000,00 reais.;;2002-09-30 10:23:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1832-2002-nfnbb.pdf.html;
573;Lei 1833/2002;;;1833;Institui o título de cidadão iunense presente e dá outras providências.;;2002-09-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1833-2002-nnjgr.pdf.html;
574;Lei 1834/2002;;;1834;Institui o selo de inspeção municipal de Iúna - ES.;;2002-09-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1834-2002-qrspr.pdf.html;