LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
564;Lei 1824/2002;;;1824;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.;;2002-07-22 14:59:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1824-2002-ynneq.pdf.html;
565;Lei 1825/2002;;;1825;Institui o dia do pedreiro iunense e dá outras providências.;;2002-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1825-2002-aokbf.pdf.html;
566;Lei 1826/2002;;;1826;Interpreta os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 1667/99 que extinguiu o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de Iúna - FAPEMI e dá outras providências.;;2002-07-29 16:23:40;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1826-2002-riqmt.pdf.html;
567;Lei 1827/2002;;;1827;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 33.892,44 reais.;;2002-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1827-2002-beros.pdf.html;