LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
561;Lei 1821/2002;;;1821;Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado contratar 09 servidores, pelo regime de designação temporária, para atender ao Programa Bolsa Escola.;;2002-06-05 10:52:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1821-2002-vtome.pdf.html;
562;Lei 1822/2002;;;1822;Modifica a ei municipal Nº 1767/2001 que regulamenta as comemorações alusivas ao iunense ausente Nº 1 e dá outras providências.;;2002-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1822-2002-xpsmr.pdf.html;
563;Lei 1823/2002;;;1823;Dá nova redação a Lei Municipal 1608/98 e dispõe sobre a instituição do Conselho e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.;;2002-06-13 10:40:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1823-2002-gmixp.pdf.html;