LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
554;Lei 1814/2002;;;1814;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.;;2002-04-16 14:39:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1814-2002-vghvk.pdf.html;
556;Lei 1816/2002;;;1816;Dispõe sobre reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal e de seus secretários municipais e dá outras providências.;;2002-04-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1816-2002-myvrk.pdf.html;
555;Lei 1815/2002;;;1815;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoa para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do município.;;2002-04-16 17:13:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1815-2002-necue.pdf.html;
557;Lei 1817/2002;;;1817;Obriga as instalações do órgãos municipais, equipamento urbanos, mobiliários urbanos e locais de acesso público a adaptarem-se as normas da NBR-9050 da ABTN.;;2002-04-18 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1817-2002-gjggn.pdf.html;
558;Lei 1818/2002;;;1818;Autoriza o poder executivo a moralizar a concessão de lote público municipal e dá outras providências.;;2002-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1818-2002-rvcmc.pdf.html;
559;Lei 1819/2002;;;1819;Autoriza o poder executivo a reformar a praça São Vicente de Paula e dá outras providências.;;2002-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1819-2002-hlndi.pdf.html;
560;Lei 1820/2002;;;1820;Autoriza o poder executivo municipal a criar viveiro municipal e dá outras providências.;;2002-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1820-2002-fhxjr.pdf.html;