LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
534;Lei 1794/2001;;;1794;Institui e regulamenta a avaliação especial de desempenho para o estágio probatório dos servidores públicos do município e dá outras providências.;;2001-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1794-2001-piyeo.pdf.html;
535;Lei 1795/2001;;;1795;Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.;;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1795-2001-xykzf.pdf.html;
536;Lei 1796/2001;;;1796;Altera a receita da câmara municipal para o exercício de 2001 e dá outras providências.;;2001-12-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1796-2001-oemqe.pdf.html;
537;Lei 1797/2001;;;1797;Autoriza o executivo municipal a implementar a execução do Hino Municipal - Minha Iúna - em todas as escolas municipais.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1797-2001-vwcnl.pdf.html;
538;Lei 1798/2001;;;1798;Institui consulta plebiscitária sobre a concessão à iniciativa privada ou não da prestação dos serviços de saneamento básico no município de Iúna, estado do Espírito Santo.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1798-2001-octhx.pdf.html;
539;Lei 1799/2001;;;1799;Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1644/98 - Art. 1º - Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 31 de outubro, Dia da Consciência Evangélica.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1799-2001-lnaqm.pdf.html;
540;Lei 1800/2001;;;1800;Dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências.;;2001-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1800-2001-cgnuu.pdf.html;
541;Lei 1801/2001;;;1801;Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências.;;2001-12-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1801-2001-tuayb.pdf.html;
542;Lei 1802/2001;;;1802;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.;;2001-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1802-2001-ygruo.pdf.html;
543;Lei 1803/2001;;;1803;Fixa diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio de 2002/2005.;;2001-12-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1803-2001-fznki.pdf.html;