LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
527;Lei 1787/2001;;;1787;Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo.;;2001-10-02 09:54:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1787-2001-cjtvi.pdf.html;
528;Lei 1788/2001;;;1788;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa de Concessão de Cestas Básicas Alimentares.;;2001-10-08 10:30:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html;
532;Lei 1792/2001;;;1792;Denominar-se-á Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira a via pública que inicia nas esquias das Ruas Astrogildo Silveira e Antônio Serapião Trindade, no Quilombo, passa em frente o Instituto Uro-Nefrológico de Iúna Ltda, terreno destinado a construção do Parque Industrial de iúna, e estende até o limite do perímetro urbano no lugar denominado Matinha.;;2001-10-16 09:12:12;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1792-2001-lfdoa.pdf.html;
530;Lei 1790/2001;;;1790;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer contrato de locação de imóvel com a finalidade específica de atender à instalação do Cartório Eleitoral da 18 zona Eleitoral, incluindo a conta de energia elétrica.;;2001-10-16 09:25:45;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1790-2001-fmecf.pdf.html;
533;Lei 1793/2001;;;1793;Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna, órgão permanente, integrante da administração pública municipal, com independência e autonomia financeira, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.;;2001-10-16 09:47:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1793-2001-vtwaw.pdf.html;
529;Lei 1789/2001;;;1789;Dispõe de autorização para indenização de danos em veículo e dá outras providências - A indenização refere-se ao prejuízo causado ao veículo VW/Gol 16v, placa MTF-6224 de propriedade da Senhora Neuzi Ribeiro de Almeida, com a queda do muro de arrimo localizada na Avenida São Vicente de Paula, Bairro Quilombo, construído pelo Município de Iúna-ES.;;2001-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1789-2001-rkkdf.pdf.html;
531;Lei 1791/2001;;;1791;Autoriza o poder executivo municipal alugar imóvel para funcionamento da 12ª Ciretran de Iúna e dá outras providências.;;2001-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1791-2001-tiycr.pdf.html;